A partir desta sexta-feira, todos os servidores concursados da prefeitura de Santa Maria terão de registrar a entrada e a saída no trabalho por meio do ponto eletrônico. As máquinas para registro da jornada de trabalho já estão instaladas nos locais de trabalho dos servidores, que foram cadastrados ao longo do mês de junho.
MP vai investigar jornada de médicos e pede fiscalização da prefeitura
Além dos setores administrativos e escolas, o registro passa a valer, também, nas unidades de saúde, o que tem gerado mal-estar entre alguns profissionais da área, principalmente, os médicos.
Antes do anúncio da exigência pelo batimento do ponto, articulou-se a proposta, de autoria da Secretaria de Saúde, de redução da carga horária dos médicos para 20 horas semanais. A ideia gerou protesto entre os servidores da área, que mobilizaram-se contrários à decisão. Com isso, o projeto não saiu no papel e perdeu força antes mesmo de chegar à Câmara de Vereadores.
No dia 9 de junho, dois médicos de postos de saúde foram flagrados pela reportagem da RBS TV Santa Maria deixando o local de trabalho antes de cumprir a jornada. Realidade que é denunciada por outros servidores da saúde. Agora, com a exigência do batimento do ponto eletrônico, corre nos bastidores que os médicos da prefeitura estudam pedir demissão caso tenham de cumprir a carga de 40 horas semanais. De 2010 até agora, foram 26 admissões e 31 exonerações (seja por pedido, por demissão ou casos de morte). Em 2016, pelo menos três teriam pedido demissão e cinco entrado com pedidos de licença. Outros profissionais também se ausentaram solicitando férias antecipadas.
Reunião com médicos
Na tarde de quinta-feira, uma comissão de médicos municipários e a prefeitura tiveram a primeira reunião de uma mesa de negociações para discutir a questão da carga horária pela classe médica. A vice-presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Maria Rita de Assis Brasil, também esteve presente. Segundo ela, a reunião não tratou sobre a jornada de trabalho diária dos médicos.
– Os médicos registrarão seus pontos conforme as cargas horárias cumpridas. Essa mesa de negociação e todas as pactuações de um novo exercício profissional na cidade conterá qual será essa carga horária definitiva. Em tese, eles deverão cumprir a jornada estabelecida nos contratos com a prefeitura.
Funcionários municipais dizem não temer ponto eletrônico, embora admitam não cumprir jornada
De acordo com Maria Rita, o exercício da profissão médica em Santa Maria precisa ser reformulado para que os médicos recebam a remuneração adequada e cumpram a carga horária de acordo com o que for pactuado através de projeto de lei"